Termo de Responsabilidade e Uso

O profissional declara que as informações fornecidas ao Terapia Acolher são verdadeiras, completas e atualizadas, bem como que possui formação, capacitação, qualificação ou habilitação compatível com os serviços que divulga e oferece aos pacientes.

O profissional declara ser o único responsável pelos atendimentos realizados, pelas orientações fornecidas, pelos contratos firmados, pelos valores cobrados, pelas técnicas empregadas e por quaisquer serviços prestados aos pacientes que o contatem por meio da Vitrine Terapia Acolher ou de qualquer outro canal.

O profissional reconhece que o Terapia Acolher atua exclusivamente como plataforma de divulgação, marketing, vitrine profissional, comunidade e conexão entre profissionais e pessoas interessadas em atendimento, não realizando supervisão clínica, validação técnica contínua, fiscalização profissional ou controle dos atendimentos realizados.

O profissional declara que não possui vínculo empregatício, societário, associativo, de representação ou qualquer relação de subordinação com o Terapia Acolher.

O profissional compromete-se a atuar em conformidade com a legislação vigente, com os princípios éticos aplicáveis à sua atividade profissional e com as informações por ele declaradas em seu cadastro.

O profissional reconhece que poderá encaminhar, a qualquer momento, documentação comprobatória de suas formações, cursos, capacitações, registros ou habilitações profissionais para validação cadastral, sempre que solicitado pelo Terapia Acolher.

O profissional reconhece que a manutenção de seu cadastro e de sua participação na Vitrine Terapia Acolher está condicionada à veracidade das informações prestadas e à possibilidade de comprovação das qualificações informadas.

O profissional está ciente de que o Terapia Acolher poderá solicitar documentação complementar ou comprobatória das informações fornecidas, podendo suspender temporária ou definitivamente seu cadastro, perfil ou participação na vitrine até a regularização da situação.

O profissional reconhece que a prestação de informações falsas, incorretas, incompletas ou incompatíveis com sua atuação profissional poderá resultar na suspensão ou exclusão de seu cadastro, sem prejuízo das responsabilidades civis, administrativas, éticas e criminais cabíveis.

O profissional declara assumir integral responsabilidade por quaisquer atos, omissões, orientações, atendimentos ou serviços prestados por ele, isentando o Terapia Acolher de responsabilidades decorrentes de sua atuação profissional.

O profissional reconhece que o Terapia Acolher poderá, a seu exclusivo critério, suspender, restringir, ocultar da vitrine ou cancelar seu cadastro, perfil ou participação no ecossistema caso sejam identificados indícios de:

• informações falsas, incorretas ou incompletas;
• incompatibilidade entre as informações declaradas e eventual documentação apresentada;
• ausência de documentação comprobatória quando solicitada;
• utilização indevida da plataforma ou dos serviços oferecidos;
• descumprimento deste termo ou das políticas do projeto;
• condutas incompatíveis com princípios éticos, legais ou profissionais.

O profissional reconhece que a decisão de suspensão, restrição ou cancelamento poderá ocorrer a qualquer momento para proteção dos pacientes, dos profissionais participantes e da integridade do ecossistema Terapia Acolher, não gerando qualquer direito a indenização, reparação ou compensação de qualquer natureza.